Proteção do bem de família indireto

Por Marcela de Brito.

Dicas para começar bem uma Usucapião Extrajudicial

O procedimento de Usucapião Extrajudicial não deixa de ser complexo, porém pode ser mais dinâmico que o procedimento Judicial se observados alguns pontos.

Acima do bem e do mal!

O presente artigo discorre sobre a prisão do senador petista Delcídio Amaral

Bem de família. Caracterização. Valor do imóvel.

Irrelevância. Penhorabilidade. Dívida oriunda de negócio envolvendo o próprio imóvel.

Bem de família. Crédito trabalhista de empregado.

Agravo de petição. Impenhorabilidade.

Árabes e judeus lutando pelo Bem

Se dependesse da colônia árabe brasileira e da colônia judaica brasileira não haveria guerra no Oriente Médio

Reintegração de posse. Ocupação irregular. Bem público.

Lide na qual a União pretende a reintegração de posse de imóvel ocupado irregularmente.

Agravo de petição. Penhora sobre bem móvel.

Penhora de numerário na bilheteria da executada.

Câmara aprova nova MP do Bem

A Ética e o Bem Comum

Trio é condenado por tentativa de roubo em faculdade

O juiz fixou pena de 3 anos e 6 meses de reclusão para dois dos réus e de 4 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão para o terceiro acusado

Agressividade exacerbada de réu justifica manutenção de prisão

homicídio. Ele e um terceiro teriam atacado violentamente a vítima em via pública

Empresa de automóveis deve indenizar família após incêndio

O autor adquiriu o veículo de terceiro, que era o primeiro dono do carro, ao estacionar o automóvel

Penhora de crédito não se confunde com penhora sobre o faturamento

mediante a simples intimação do terceiro, que fica obrigado a depositar em juízo as prestações ou juros por si devidos à medida que forem vencendo.

Resolução nº 20, de 29/08/06

reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.

Breves apontamentos acerca dos embargos de terceiros no procedimento executório

possibilidade de apresentação dos Embargos de Terceiros como uma verdadeira ação com ensejo a garantir direito de terceiro.

Apelação cível. Ação reivindicatória. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Apreciação pelo Tribunal.

julgamento antecipado da lide, o Tribunal poderá julgar a lide, nos termos do artigo 515, Parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil.

Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma

Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade

Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários

terceiro estar na posse de documento oficial de validade nacional tem aptidão de gerar dano ao nome e à imagem.

Mãe e filha são condenadas por agirem em conluio em execução

Para o Juiz, ficou evidente a tentativa de mãe e filha simularem os fatos em ação de Embargos de Terceiro, a qual tinha como objeto dos autos um veículo